Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de informar como o site de Gonçalves de Sousa Advocacia (“nós”, “nosso”, “escritório”) coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários (“você”, “usuário”) que acessam o site goncalvesdesousa.adv.br, bem como seus direitos sobre esses dados.

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
- Informações de contato: nome, e‑mail, telefone, endereço, cidade/estado.
- Informações inseridas em formulários de contato e de newsletter.
- Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, horário de acesso, links clicados.
- Cookies e tecnologias semelhantes (ver item “Cookies”).

3. Finalidades do tratamento

Usuários têm seus dados tratados para:
- Responder solicitações de contato e prestar atendimento jurídico inicial.
- Enviar newsletters, comunicados e marketing (desde que haja consentimento ou fundamento legal).
- Melhorar a experiência no site, personalizar conteúdo, análise estatística.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

Trataremos os dados pessoais com fundamento em:
- Consentimento (quando aplicável).
- Execução de contrato ou pré-contrato.
- Cumprimento de obrigação legal.
- Interesse legítimo (ex: segurança, prevenção de fraudes, melhoria do site), desde que não prevaleçam direitos do titular.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:
- Prestadores de serviços contratados (ex: hospedagem, marketing, análise de dados), sob instrumentos que imponham confidencialidade e segurança.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Outros terceiros somente com consentimento expresso do usuário.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para:
- Funcionalidade do site (ex: lembrar preferências),
- Análise estatística (ex: Google Analytics),
- Marketing e remarketing.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou excluí‑los, mas isso pode afetar funcionalidades.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Tomamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou exigido por lei.

8. Direitos dos titulares

Você tem os seguintes direitos:
- Acessar seus dados pessoais.
- Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
- Solicitar exclusão (“direito ao esquecimento”), quando aplicável.
- Solicitar portabilidade para outro provedor.
- Revogar consentimento (quando aplicável).
- Oposição ao tratamento nos casos permitidos por lei.
Para exercer seus direitos, entre em contato por e‑mail: contato@goncalvesdesousa.adv.br

9. Encarregado de Proteção de Dados / contato

Indicar nome e e‑mail do encarregado de dados, conforme exigido pela LGPD.

10. Alterações nesta política

Podemos alterar esta política ocasionalmente. Informaremos mudanças importantes no site ou por e‑mail. A data de “última atualização” será indicada.

11. Vigência e legislação aplicável

Esta política entra em vigor na data de sua publicação no site e observará a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site goncalvesdesousa.adv.br, seus conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos (ex: envio de mensagens, formulários, newsletter).

2. Aceitação

Ao acessar ou usar o site, você aceita estes Termos de Uso na versão vigente. Se não concordar, não utilize o site.

3. Uso permitido e proibições

Você se compromete a:
- Usar o site para fins lícitos e de acordo com estes termos;
- Não praticar atos que prejudiquem a integridade, funcionalidade, segurança ou usabilidade do site;
- Não inserir códigos maliciosos, vírus, ou usar artifícios de “spamming”;
- Não violar direitos de terceiros (direitos autorais, privacidade, honra).

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, ilustrações, marcas) são de propriedade do escritório ou licenciados, sendo proibida reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Responsabilidades

O escritório envidará esforços razoáveis para manter o site funcionando, sem garantir que estará livre de interrupções ou erros. Não respondemos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, salvo quando for caso de dolo ou culpa grave. Não garantimos que o conteúdo esteja sempre atualizado; o usuário deve confirmar com o escritório antes de tomar decisões jurídicas.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos por conteúdos ou práticas de privacidade desses outros sites.

7. Comunicação e notificações

Notificações podem ser enviadas por e‑mail ou por publicação no site, com validade a partir do envio ou publicação.

8. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso periodicamente. A versão “vigente” estará sempre disponível no site. O uso continuado implica aceitação das alterações.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto, salvo disposição legal imperativa.