Gonçalves de Sousa Advocacia

Notícias

05 de junho de 2024

Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão é do juiz federal Guilherme Regueira Pitta, da 3ª Vara Federal de Umuarama. O juiz fed

28 de maio de 2024

STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (EC 2019). A discussão

24 de maio de 2024

Auxílio-acidente

Confira quem tem direito a esse benefício pago pelo INSS

19 de abril de 2024

TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora no valor de R$ 5.570,09 realizada na conta corrente de um aposentado. O procedimento havia sido determinado pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA referente

20 de setembro de 2022

INSS NÃO PODE CANCELAR PENSÃO POR MORTE ANTIGA, DECIDE JUSTIÇA

PENSÃO POR MORTE ANTIGA

19 de setembro de 2022

STJ vai definir se critério de baixa renda para auxílio pode ser flexibilizado

Critério de baixa renda para auxílio

25 de março de 2022

TRF3 - Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício

25 de março de 2022

TRF4 - Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente

Por maioria, a 4ª Turma da Corte, em formato ampliado, entendeu que o homem estava incapacitado para a condução de caminhão e que houve erro na avaliação médica do INSS, acarretando o dever de reparar o dano moral causado aos familiares. A decisão foi pro

25 de março de 2022

TRF4 - INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos

Dessa forma, o processo deve retornar à Turma Recursal de origem, para julgamento do recurso de acordo com o entendimento adotado pela TRU.

18 de março de 2022

CONJUR - CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 155 mil beneficiários

CJF liberou mais de R$ bilhão de reais para pagamento de RPVs

18 de março de 2022

IEPREV - Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS

A liberação do 13º dos aposentados deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos internos do governo. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.

18 de março de 2022

TRF1 - Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que determinou que o Ins

11 de março de 2022

IEPREV - Aposentados do INSS receberão o 14º salário em 2022? O que se sabe até agora

A proposta já foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

11 de março de 2022

CONJUR - Desvirtuada, função de guarda-mirim pode contar como tempo de serviço no INSS

Guarda-mirim tem intuito de aprendizagem para futura inserção no mercado de trabalho

11 de março de 2022

TRF3 - TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida

Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação

15 de fevereiro de 2022

TRF1 - Confirmada a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural volante – safrista – pelo INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora rural volante – safrista – que, se

08 de fevereiro de 2022

IEPREV - Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

08 de fevereiro de 2022

IPREV - Consignado do INSS, vacinação e IR valerão como prova de vida

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou as novas regras para a prova de vida. A portaria determina que a comprovação de vida será realizada apenas quando o órgão não conseguir confirmar que o aposentado ou titular de benefício realizou algum

08 de fevereiro de 2022

IEPREV - Segurada especial do INSS menor de idade tem direito a salário-maternidade ainda que a lei vede a realização de qualquer trabalho a menor de 16 anos

Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural tem direito ao salário-maternidade nos termos do art. 71 da Lei 8.213/1991, decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

28 de janeiro de 2022

CONJUR - Professora vítima de agressão obtém aposentadoria com provento integral

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, a uma professora que foi agredida pela mãe de um de seus alunos.

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Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente

STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

Auxílio-acidente

TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado

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