Fila do INSS se aproxima de 2 milhões e bate recorde desde 2020

A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer no final de 2024, atingindo 1,985 milhão de requerimentos em novembro, o maior número desde o início de 2020. 

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pela Folha de S. Paulo. O relatório de dezembro deve ser publicado nos próximos dias

Atraso na divulgação dos relatórios gera questionamentos

O boletim com informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios geralmente é divulgado em até 45 dias após o fim do mês de referência. Segundo a Folha, até o início desta semana, o último documento disponível era de setembro de 2024. 

“Especialistas externos ao governo demonstraram preocupação com a demora na publicação dos dados, levantando suspeitas sobre uma possível tentativa do Executivo de adiar o reconhecimento da piora na fila”, afirma publicação do jornal.

O MPS informou à Folha que o atraso na divulgação “se deveu a inconsistências em dados enviados pela Dataprev”, sem fornecer mais detalhes. A Dataprev e o INSS foram procurados para comentar os dados, mas não se manifestaram.

Queda na popularidade de Lula coincide com aumento na fila

Embora os números reflitam uma situação passada, sua divulgação ocorre em um momento de queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia prometido reduzir a fila do INSS durante sua campanha. 

Uma pesquisa do Datafolha divulgada na sexta-feira (14) mostrou que a aprovação de Lula caiu de 35% para 24% em dois meses, um patamar inédito em suas três gestões no Palácio do Planalto. A reprovação também atingiu um recorde, passando de 34% para 41%. Aqueles que consideram o governo regular somam 32%, ante 29% em dezembro passado.

Greve de servidores e aumento de requerimentos

A fila do INSS já havia interrompido sua trajetória de queda em julho de 2024. Entre julho e setembro, devido à greve dos servidores do órgão, houve um aumento de 445 mil requerimentos à espera de análise. Nos meses de outubro e novembro, o estoque de pedidos aumentou em mais 186,2 mil.

Como resultado, o tempo médio de concessão líquida (que desconta o tempo de espera por documentos do segurado) também aumentou. De 34 dias em julho (menor valor dos últimos dois anos), o prazo subiu para 39 dias em setembro e manteve-se nesse patamar em novembro. Essa média varia entre as regiões; no Nordeste, por exemplo, o tempo médio de concessão líquida é de 66 dias.

Além dos efeitos da greve, membros do governo atribuem o crescimento da fila ao aumento no número de requerimentos, exigindo maiores esforços do Executivo para regularizar a situação. 

Em 2024, cerca de 1,4 milhão de novos pedidos foram registrados mensalmente nos sistemas do INSS, bem acima da média de 2023, que estava abaixo de um milhão. Em alguns meses, os novos pedidos ultrapassaram a marca de 1,6 milhão.

Medidas para conter a escalada de pedidos

O governo está mapeando segurados que entram com pedidos de mais de um benefício previdenciário simultaneamente ou recorrem de requerimentos negados enquanto fazem um novo pedido para a mesma modalidade. 

Conforme reportado pela Folha de S. Paulo, “o INSS planeja revisar regras operacionais e limitar a apresentação de requerimentos em algumas situações, na tentativa de conter esse aumento”.

De acordo com os dados de novembro, do total de pedidos, 1,6 milhão aguardam perícia médica ou análise administrativa do INSS. Outros 365,5 mil estão pendentes de algum documento a ser apresentado pelo segurado. 

Comparado a outubro, os pedidos que dependem de análise do órgão aumentaram (eram 1,54 milhão), enquanto os que aguardam informações do segurado diminuíram (eram 378,3 mil).